[{"Id":"40","Numero":"005","Data":"2023-12-22","Descricao":"RESOLUÇÃO - ORÇAMENTO","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsri.ce.gov.br/leis/40"},{"Id":"10","Numero":"354","Data":"2020-06-17","Descricao":"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências. ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsri.ce.gov.br/leis/10"},{"Id":"12","Numero":"1334","Data":"2020-03-20","Descricao":"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1326/2019 que ratificoi do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos da Seera e Ibiapaba e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsri.ce.gov.br/leis/12"},{"Id":"9","Numero":"724","Data":"2020-02-11","Descricao":"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções  do Consórcio Público de Manejo de Resíduos  Sólidos da Serra da lbiapaba e dá outras  providências.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsri.ce.gov.br/leis/9"},{"Id":"14","Numero":"733","Data":"2019-12-17","Descricao":"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Ma nejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibi\u0002apaba e dá outras providências","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsri.ce.gov.br/leis/14"},{"Id":"13","Numero":"1353","Data":"2019-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a raatificação do Protocolo de Intenção do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providênncias.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsri.ce.gov.br/leis/13"},{"Id":"11","Numero":"486","Data":"2019-12-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsri.ce.gov.br/leis/11"},{"Id":"15","Numero":"1213","Data":"2019-12-05","Descricao":"Dispõe sobre a ratificação  do Protocolo de Intenções  do Consórcio Público de  Manejo de Resíduos  Sólidos da Serra da  Ibiapaba e dá outras  providências. ","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cpmrsri.ce.gov.br/leis/15"}]