| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 2402202501 | viagem a ser realizada no dia 25 de Fevereiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 27 de Fevereiro, para com a finalidade de participar de um evento: Seminário Prefeito do Ceará na Sede do Banco do Nordeste - Passaré, participar de uma Reunião na Assembleia Legislativa, Agace e Mandato do Depetudao Alysson Aguiar e bem como participar de outra runião na SEMA- Secretaria Execultivo. | 24/02/2025 |
| Portaria: 2301202501 | diarias de estada para a cidade de Fortaleza/ce., | 23/01/2025 |
| Lei Nº. 005 de 2023 | RESOLUÇÃO - ORÇAMENTO | 22/12/2023 |
| DECRETO - 001 | ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 28/07/2023 |
| DECRETO - 02 | ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 28/07/2023 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba | 17/02/2022 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Francisco Helton Lopes Alcântara, Cargo: Presidente, Secretaria: Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba | 01/02/2022 |
| Lei Nº. 354 de 2020 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências. | 17/06/2020 |
| Lei Nº. 1334 de 2020 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1326/2019 que ratificoi do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos da Seera e Ibiapaba e dá outras providências. | 20/03/2020 |
| Lei Nº. 724 de 2020 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da lbiapaba e dá outras providências. | 11/02/2020 |
| Lei Nº. 733 de 2019 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Ma nejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências | 17/12/2019 |
| Lei Nº. 1353 de 2019 | Dispõe sobre a raatificação do Protocolo de Intenção do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providênncias. | 10/12/2019 |
| Lei Nº. 486 de 2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. | 09/12/2019 |
| Lei Nº. 1213 de 2019 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências. | 05/12/2019 |