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Estivemos presente na 14ª ExporeciclaSustentável 2025.
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4º Fórum de Sustentabilidade da Serra da Ibiapaba e 3ª ExpoRecicla fortalecem o compromisso regional com o meio ambient
4º Fórum de Sustentabilidade da Serra da Ibiapaba e 3ª ExpoRecicla fortalecem o compromisso regional com o meio ambiente
07-07-2026CDS Ibiapaba realiza 1º Seminário sobre o fim dos lixões na Serra da Ibiapaba
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Ibiapaba (CDS Ibiapaba) realizou, na última sexta-feira, 23 de janeiro, o 1º Seminário Fim dos Lixões na Ibiapaba
26-01-202614ª ExporeciclaSustentável 2025
Estivemos presente na 14ª ExporeciclaSustentável 2025.
01-12-2025Atos Administrativos e outras Publicações
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1326/2019 que ratificoi do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos da Seera e Ibiapaba e dá outras providências.
CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESíDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA, DOCUMENTO DATADO EM 11 DE JUNHO DE 2021.
Ata da Assembléia Geral Extraordinária do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba- CPMRSI.
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O Consórcio de resíduos sólidos da Ibiapaba foi criado com a missão de, por fim aos lixões da Serra da Ibiapaba.